TERMOS DE USO

Este Termo de Uso ("Termo") regula o uso dos serviços oferecidos pela SPTEC - Sociedade dos Profissionais de Tecnologia da Informação ("SPTEC") aos seus usuários. Ao utilizar os serviços da SPTEC, você concorda com os termos e condições descritos neste documento.

1. SERVIÇOS

1.1. A SPTEC oferece serviços conforme descrito em seu site e demais canais de comunicação.

1.2. O usuário concorda em utilizar os serviços da SPTEC apenas para os fins previstos e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

2. CONTA DO USUÁRIO

2.1. Alguns serviços da SPTEC podem exigir a criação de uma conta de usuário.

2.2. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3. CONTEÚDO DO USUÁRIO

3.1. Ao utilizar os serviços da SPTEC, o usuário pode fornecer ou gerar conteúdo, como textos, imagens, vídeos, entre outros.

3.2. O usuário mantém os direitos sobre o conteúdo que criar ou fornecer, porém, concede à SPTEC uma licença não exclusiva para utilizar esse conteúdo em conexão com a prestação dos serviços.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL

4.1. Todo o conteúdo disponibilizado pela SPTEC, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, vídeos, áudio e software, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

4.2. O usuário concorda em respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da SPTEC e não realizar qualquer uso não autorizado desse conteúdo.

5. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1. A SPTEC não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receitas, dados ou utilização, decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços.

6. ALTERAÇÕES NO TERMO

6.1. A SPTEC reserva-se o direito de modificar este Termo a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários.

7. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

7.1. Este Termo será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer litígios decorrentes deste Termo serão de competência exclusiva dos tribunais do Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. Este Termo constitui o acordo integral entre o usuário e a SPTEC em relação ao objeto aqui tratado.

8.2. Caso qualquer disposição deste Termo seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Ao utilizar os serviços da SPTEC, o usuário concorda em cumprir este Termo de Uso. Se você não concorda com os termos e condições deste Termo, por favor, não utilize os serviços da SPTEC.